Termos de Uso

Publicado em 18 de abril de 2022.

Em vigor a partir de 18 de abril de 2022.

Obrigado por usar a SWS Ocupacional! Nossa missão é criar uma forma mais inteligente de trabalhar, por meio de uma plataforma intuitiva e unificada que mantém seu conteúdo seguro e acessível, ajudando você e todas as pessoas com quem você trabalha a permanecer coordenados e em sincronia. Estes Termos de serviço ("Termos") abrangem o seu uso e acesso aos nossos serviços, software cliente e websites ("Serviços"). Ao usar nossos Serviços, você concorda em seguir estes Termos e nossas  políticas de Privacidade  e  Uso aceitável .

Seus arquivos e suas permissões
Quando usa nossos Serviços, você nos fornece informações, como seus arquivos e conteúdos, mensagens de e-mail, contatos, entre outras ("Seus arquivos"). Seus arquivos são seus. Estes Termos não nos concedem nenhum direito sobre Seus arquivos, exceto os direitos limitados que nos permitem oferecer os Serviços. Precisamos de sua permissão para hospedar seus arquivos, fazer backups e compartilhálos quando você solicitar, entre outras ações. Nossos Serviços também fornecem recursos como comentários, compartilhamento, busca, miniaturas de imagens, visualizações prévias de documentos, reconhecimento ótico de caracteres (OCR), fácil classificação e organização e personalização para ajudar a reduzir tarefas desnecessárias. Para fornecer esses e outros recursos, a SWS Ocupacional acessa, armazena e escaneia seus arquivos. Você nos dá permissão para realizar essas ações, e essa permissão se estende às nossas afiliadas e a terceiros de confiança com quem trabalhamos.

Suas responsabilidades
O uso dos nossos serviços deve estar de acordo com nossa  Política de uso aceitável . O conteúdo dos serviços pode ser protegido por direitos de propriedade intelectual de outras pessoas. Não copie, envie, baixe ou compartilhe conteúdo, a menos que tenha direito de fazêlo.
A SWS Ocupacional pode verificar se sua conduta e conteúdo estão de acordo com esses Termos e com nossa  Política de uso aceitável . Não somos responsáveis pelo conteúdo publicado e compartilhado por meio dos Serviços.

Ajude-nos a manter seus arquivos protegidos. Proteja sua senha de acesso aos Serviços e mantenha as informações da sua conta atualizadas. Não compartilhe as credenciais de sua conta, nem forneça acesso à sua conta a outras pessoas. Você pode usar nossos Serviços apenas conforme permitido pela legislação aplicável, incluindo leis e regulamentações para controle de exportação. Finalmente, para usar nossos Serviços, você deve ter pelo menos 13 anos se você residir nos Estados Unidos, e 16 se você residir em outros lugares. Se a lei onde você reside exigir que você seja mais velho para que a SWS Ocupacional forneça legalmente os Serviços a você sem o consentimento dos pais (incluindo o uso de seus dados pessoais), você deve ter essa idade mais avançada.

Software
Alguns de nossos Serviços permitem que você baixe o software cliente (“Software”), que pode ser atualizado automaticamente. Enquanto você cumprir com estes Termos, forneceremos uma licença limitada, não exclusiva, intransferível, revogável para usar o Software apenas para acessar os Serviços. Na medida em que qualquer componente do Software possa ser oferecido sob uma licença de código aberto, disponibilizaremos essa licença a você e as disposições dessa licença podem expressamente substituir alguns destes Termos. A menos que as seguintes restrições sejam proibidas por lei, você concorda em não realizar engenharia reversa ou decompilar os Serviços, tentar fazê-lo ou ajudar alguém a fazê-lo.

Serviços Beta
Às vezes, lançamos produtos e recursos que ainda estão sendo testados e avaliados (“Serviços Beta”). Esses Serviços Beta são identificados como “alfa”, “beta”, “prévia”, “acesso antecipado” ou “avaliação” (ou com palavras ou frases de significado semelhante) e podem não ter o mesmo nível de confiabilidade que os outros serviços da SWS Ocupacional. Os Serviços Beta são disponibilizados para que possamos coletar opiniões dos usuários e, ao usá-los, você concorda que podemos entrar em contato com você para coletar sua opinião. Os Serviços Beta são confidenciais até serem oficialmente lançados. Ao usar algum dos Serviços Beta, você concorda em não divulgar nenhuma informação sobre esses Serviços a ninguém sem a nossa permissão.

Recursos adicionais
De tempos em tempos, a SWS Ocupacional adicionará recursos adicionais para aprimorar a experiência do usuário do nosso serviço de armazenamento sem custo adicional. No entanto, esses recursos gratuitos podem ser retirados sem aviso prévio.

Nossos arquivos
Os Serviços são protegidos por direitos autorais (copyright), marcas registradas e outras leis norte-americanas e estrangeiras. Estes Termos não lhe concedem qualquer direito, titularidade ou participação nos Serviços, no conteúdo de outras pessoas nos Serviços, nas marcas, logos e outros recursos característicos da marca SWS Ocupacional . Agradecemos seus comentários, mas note que poderemos utilizar comentários ou sugestões sem qualquer obrigação para com você.

Direito autoral (copyright)
Respeitamos a propriedade intelectual de terceiros e pedimos que você também o faça.
Respondemos a avisos de suposta violação de direitos autorais se estiverem de acordo com a lei, e tais avisos devem ser reportados com base em nossa  Política de direitos autorais (copyright) . Nós nos reservamos o direito de excluir ou desativar conteúdo supostamente infrator e encerrar contas de infratores reincidentes. Este é o nosso agente designado para aviso de violação de direitos autorais (copyright) nos Serviços:
- Copyright Agent
- SWS Ocupacional, Inc.
- copyright@SWS Ocupacional.com.br

Contas pagas
Faturamento. Você pode aumentar seu espaço de armazenamento e adicionar recursos pagos à sua conta. Faremos o faturamento automático a partir da data em que você contratou nossos serviços, com renovação periódica até o cancelamento. Caso tenha assinado um plano anual, enviaremos, dentro de um período razoável antes da data de renovação, um email de notificação lembrando que seu plano está prestes a ser renovado.
Você é responsável pelo pagamento de todos os impostos, e vamos incluir a cobrança de impostos quando formos obrigados a fazê-lo. Alguns países têm legislações locais obrigatórias referentes a direitos de cancelamento, e este parágrafo não as substitui.
Cancelamento. Você pode cancelar sua  conta paga da SWS Ocupacional  a qualquer momento. Só serão feitos reembolsos se  exigido por lei .
Downgrades. Sua Conta paga vai permanecer efetiva até ser cancelada ou encerrada ao abrigo destes Termos. Caso não pague por sua Conta Paga no prazo, nós nos reservamos o direito de suspendê-la ou de remover os recursos da Conta Paga.
Alterações. Podemos alterar o preço da sua assinatura quando ela for renovada para refletir fatores como alterações em nossas ofertas de produtos, em nossos negócios ou nas condições econômicas. Você receberá um aviso com pelo menos 30 dias de antecedência sobre essas alterações no endereço de e-mail vinculado à sua conta e terá a oportunidade de cancelar sua assinatura antes que o novo valor entre em vigor.

Empresas na SWS Ocupacional
Endereço de e-mail. Caso você tenha se registrado em uma conta da SWS Ocupacional com um endereço de e-mail fornecido pela sua empresa, a empresa poderá bloquear o seu uso da SWS Ocupacional.
As contas de empresas na SWS Ocupacional estão sujeitas ao controle da sua empresa. Os administradores da sua conta podem acessar, divulgar, restringir ou remover informações da sua conta. Eles também podem restringir ou encerrar o seu acesso a uma conta de empresas na SWS Ocupacional.

Rescisão
Você pode parar de usar nossos Serviços a qualquer momento. Nós nos reservamos o direito de suspender ou encerrar seu acesso aos Serviços, mediante notificação, caso:
    (a) você esteja violando estes Termos,
    (b) seu uso dos Serviços causaria risco real de perigo ou prejuízo a nós ou a outros usuários, ou
    (c) você não tenha uma conta paga e não tenha acessado nossos serviços por 12 meses consecutivos.
Enviaremos uma notificação prévia em tempo razoável ao endereço de e-mail associado à sua conta para que você possa corrigir a atividade que nos levou a contatá-lo e para lhe dar oportunidade de exportar seus arquivos de nossos serviços. Se, após essa notificação, você não tomar as providências solicitadas, rescindiremos ou suspenderemos seu acesso aos Serviços.

Não forneceremos aviso ou oportunidade de exportar seus arquivos antes do encerramento ou suspensão do acesso aos Serviços quando:
    (a) você estiver cometendo uma violação material destes Termos,
    (b) fazê-lo causaria responsabilidade legal ou comprometeria nossa capacidade de fornecer os Serviços a outros usuários, ou
    (c) formos proibidos por lei de fazê-lo.

Interrupção dos Serviços
Podemos decidir pela interrupção dos Serviços em resposta a circunstâncias excepcionais não previstas, eventos que estejam fora do controle da SWS Ocupacional (por exemplo, desastre natural, incêndio ou explosão) ou para atender a requisitos legais. Caso isso aconteça, enviaremos notificação prévia em tempo razoável para que você possa exportar seus arquivos dos nossos sistemas (quando possível, enviaremos aviso prévio com pelo menos 30 dias de antecedência). Caso descontinuemos os Serviços dessa maneira antes de qualquer prazo mínimo ou fixo pelo qual você tenha pagado antecipadamente, iremos reembolsá-lo proporcionalmente pelas taxas dos Serviços pagos mas não recebidos.

Serviços "TAIS COMO ESTÃO"
Nós nos esforçamos para oferecer excelentes Serviços, mas há certas garantias que não podemos oferecer. ATÉ ONDE PERMITIDO POR LEI, A SWS OcupacionalE SUAS AFILIADAS, FORNECEDORES E DISTRIBUIDORES NÃO OFERECEM NENHUMA GARANTIA, EXPRESSA OU IMPLÍCITA, SOBRE OS SERVIÇOS. OS SERVIÇOS SÃO FORNECIDOS “NO ESTADO EM QUE SE ENCONTRAM”. TAMBÉM REJEITAMOS QUALQUER GARANTIA DE COMERCIALIZAÇÃO, ADEQUAÇÃO A UM DETERMINADO FIM E NÃO VIOLAÇÃO. Alguns locais não permitem a declaração de exoneração de responsabilidade contida neste parágrafo. Talvez esta declaração não se aplique a você. Por exemplo, essas isenções de responsabilidade não substituem as proteções legais, incluindo garantias legais, concedidas aos consumidores de acordo com a legislação da UE.

Limitação de responsabilidade
NÃO EXCLUÍMOS OU LIMITAMOS NOSSA RESPONSABILIDADE PARA COM VOCÊ QUANDO FOR ILEGAL FAZÊ-LO. ISSO INCLUI QUALQUER RESPONSABILIDADE RESULTANTE DE FRAUDE OU DECLARAÇÕES FRAUDULENTAS POR PARTE DA SWS OcupacionalOU SUAS AFILIADAS AO FORNECER OS SERVIÇOS. EM PAÍSES ONDE OS SEGUINTES TIPOS DE EXCLUSÃO NÃO SÃO PERMITIDOS, SOMOS RESPONSÁVEIS APENAS POR PERDAS E DANOS

RAZOAVELMENTE PREVISÍVEIS RESULTANTES DE NOSSA FALHA AO MANIFESTAR O CUIDADO E CAPACIDADE ADEQUADOS OU SE VIOLARMOS NOSSO CONTRATO COM VOCÊ. ESTE PARÁGRAFO NÃO AFETA DIREITOS DO CONSUMIDOR QUE NÃO POSSAM SER RENUNCIADOS OU LIMITADOS POR CONTRATO OU ACORDO. SE VOCÊ FOR UM CONSUMIDOR RESIDENTE NA UNIÃO EUROPEIA OU NO REINO UNIDO, ESTES TERMOS NÃO EXCLUEM A RESPONSABILIDADE DA SWS OcupacionalPOR PERDAS E DANOS RESULTANTES DA NOSSA FALHA EM EXERCER CUIDADOS E HABILIDADES RAZOÁVEIS PARA PRESTAR OS SERVIÇOS OU DA VIOLAÇÃO DA NOSSA PARTE DO ACORDO COM VOCÊ, DESDE QUE ESSAS PERDAS E DANOS SEJAM RAZOAVELMENTE PREVISÍVEIS.

EM PAÍSES EM QUE EXCLUSÕES OU LIMITAÇÕES DE RESPONSABILIDADE SÃO PERMITIDAS, A SWS Ocupacional, SUAS AFILIADAS, FORNECEDORES OU DISTRIBUIDORES NÃO SERÃO RESPONSABILIZADOS POR:
    i. QUAISQUER DANOS INDIRETOS, ESPECIAIS, INCIDENTAIS, PUNITIVOS, EXEMPLARES OU CONSEQUENCIAIS, OU
    ii. POR QUALQUER PERDA DE USO, DADOS, NEGÓCIOS OU LUCROS, INDEPENDENTEMENTE DA TEORIA JURÍDICA.
ESSAS EXCLUSÕES OU LIMITAÇÕES SÃO APLICADAS QUER A SWS OcupacionalOU SUAS AFILIADAS TENHAM OU NÃO SIDO AVISADOS A RESPEITO DA POSSIBILIDADE DE TAIS DANOS.
CASO VOCÊ USE OS SERVIÇOS PARA ALGUM FIM COMERCIAL, EMPRESARIAL OU DE REVENDA, A SWS Ocupacional, SUAS AFILIADAS, FORNECEDORES OU DISTRIBUIDORES NÃO SERÃO RESPONSABILIZADOS POR QUAISQUER LUCROS CESSANTES, PERDA DE NEGÓCIOS, INTERRUPÇÃO DE NEGÓCIOS OU PERDA DE OPORTUNIDADES DE NEGÓCIOS. A SWS OcupacionalE SUAS AFILIADAS NÃO SÃO RESPONSÁVEIS PELA CONDUTA DE QUALQUER USUÁRIO DOS SERVIÇOS, SEJA ON-LINE OU OFF-LINE.
EXCETO PELOS TIPOS DE RESPONSABILIDADE QUE POR LEI NÃO PODEMOS LIMITAR (CONFORME DESCRITO NESTA SEÇÃO).

Resolução de litígios
Vamos tentar resolver as coisas primeiro. Queremos atender às suas preocupações, sem a necessidade de um processo judicial formal. Antes de entrar com um processo contra a SWS CONSULTORIA, você concorda em tentar resolver o conflito informalmente, enviando-nos Aviso de Litígio por escrito para o endereço atendimento@SWS Ocupacional .net que inclua seu nome, uma descrição detalhada do litígio e a tutela pleiteada. Vamos tentar resolver o litígio informalmente entrando em contato com você por e-mail. Caso um litígio não seja resolvido no prazo de 60 dias após a apresentação, você ou a SWS Ocupacional podem dar entrada em um processo formal.

Foro judicial para litígios. Você e a SWS Ocupacional concordam que qualquer processo judicial para resolver reclamações referentes a estes Termos ou aos Serviços será apresentado aos tribunais federais ou estaduais estado de São Paulo, e estará sujeito às disposições obrigatórias sobre arbitragem. O foro e a competência jurisdicional devem ser objeto de mútuo acordo entre você e a SWS Ocupacional. Caso você resida em um país com leis que permitem ao consumidor o direito de levar o litígio para seus tribunais locais, este parágrafo não afeta essas exigências.

Lei aplicável
Têm leis que exigem que os contratos sejam regidos pelas leis locais de direitos do consumidor de cada país. Este parágrafo não se sobrepõe à estas leis.

Cláusula de integralidade
Estes Termos constituem o acordo integral entre você e a SWS Ocupacional no que diz respeito ao assunto destes Termos, e anulam e substituem quaisquer outros acordos anteriores ou contemporâneos, ou termos e condições aplicáveis ​​ao assunto destes Termos. Nossas afiliadas e agentes passados, presentes e futuros podem invocar nossos direitos ao abrigo deste contrato caso eles se envolvam em um litígio com você. De outra forma, estes Termos não conferem direitos a terceiros.

Renúncia, independência das cláusulas e cessão
O fato de a SWS Ocupacional não exigir o cumprimento de uma disposição ora acordada não configura renúncia a seu direito de fazê-lo mais tarde. Caso se perceba que uma disposição é nula, as disposições restantes dos Termos permanecerão em pleno vigor e um termo válido substituirá o termo nulo, refletindo nossa intenção, tanto quanto possível. Você não deve ceder nenhum dos seus direitos ao abrigo destes Termos e qualquer tentativa nesse sentido será nula. A SWS Ocupacional pode ceder seus direitos a qualquer de suas afiliadas ou subsidiárias ou a qualquer parte que venha a sucedê-lo na participação de qualquer empresa associada com os Serviços.

Modificações
Estes Termos podem ser revisados de tempos em tempos para melhor refletir:
    (a) mudanças na legislação,
    (b) novos requisitos regulamentares, ou
    (c) melhorias ou aprimoramentos realizados em nossos Serviços.
Caso uma atualização afete seu uso dos Serviços ou seus direitos legais como usuário de nossos Serviços, notificaremos você antes da data de atualização efetiva, enviando um e- mail ao endereço associado à sua conta ou enviando uma notificação através do produto. Os termos atualizados entrarão em vigor no prazo mínimo de 30 dias após a notificação.
Caso não concorde com as atualizações que fizermos, solicitamos que cancele sua conta e pare de usar os Serviços antes que os Termos atualizados se tornem vigentes. Caso você continue a acessar ou usar os Serviços após as atualizações entrarem em vigor, fica entendido que você concorda em seguir os Termos revisados.

Quem Somos

A SWS Ocupacional, pessoa jurídica, que atua no segmento desde o ano de 1.999. Tem cadastro regularizado junto aos órgãos federais, entidades de classe (CREA e CREMEGO) e outras empresas privadas, para prestação de serviços de Segurança e Saúde no Trabalho em todo território nacional. E utiliza técnicas e equipamentos modernos e eficientes.

A SWS Cuida para que a sua empresa cumpra e atenda todas as exigências do Ministério do Trabalho pertinentes à segurança e saúde no trabalho, visando sempre o melhor custo/benefício.